Durante os últimos dias um dos assuntos mais polêmicos foi o embate entre o Ministro do STF Alexandre de Moraes e o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, antigo twitter. O imbróglio que culminou na suspensão da rede social X no Brasil, na sexta-feira (30), se intensificou a partir do dia 17, quando Elon Musk comunicou o encerramento das operações da empresa no Brasil, de forma imediata.
De acordo com a companhia, o ministro Alexandre de Moraes teria ameaçado multar e prender a então responsável pelo escritório no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais. O Ministro intimou, na quarta-feira (28) o empresário Elon Musk a indicar um novo represente legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social.
Os embates entre Alexandre de Moraes e Elon Musk acontecem desde o início do ano, quando o bilionário acusou o ministro de censura. A atitude de Moraes quanto a suspensão do X, deu-se após Musk ter anunciado o fechamento do escritório no Brasil, com o desligamento de todos os colaboradores. Com isso, a plataforma ficou sem representante legal no país, o que é não é permitido pela legislação brasileira. O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais operem em território nacional.
A nova decisão de Moraes foi pronunciada após o X não cumprir uma determinação para que bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros alvos de inquéritos no Supremo. Após a plataforma não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada pelo descumprimento.
De acordo com Zero Hora, no dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
As contas da Starlink Holding, empresa de satélites de internet de Elon Musk, também foram afetadas pela decisão do STF. De acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, os valores financeiros do grupo ficarão bloqueados até que Musk quite as multas contra o X.
